TRF2 - 5000359-38.2024.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2024 02:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
27/07/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/07/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
-
26/06/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/06/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/06/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5000359-38.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LETICIA MAIA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/05/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
28/05/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/04/2024 15:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 14:30
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034883-44.2022.4.02.5101
Regiane Costa Mendes
Emccamp Residencial S.A.
Advogado: Leonardo Fialho Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004707-91.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Marciely Aparecida Angeli
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:17
Processo nº 5034883-44.2022.4.02.5101
Regiane Costa Mendes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 19:12
Processo nº 5009081-17.2022.4.02.5110
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Resilog Transporte e Logistica LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003934-37.2022.4.02.5004
Erick do Rosario Magre
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 12:56