TRF2 - 5034883-44.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 19:12
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB30 para GAB30)
-
01/09/2025 14:27
Remetidos os Autos - GAB30 -> CODIDI
-
01/09/2025 14:27
Despacho
-
29/08/2025 18:44
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
29/08/2025 18:44
Recebidos os autos - RJRIO28 -> TRF2
-
13/08/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
13/08/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
17/07/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/07/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/07/2024 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 12:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/06/2024 16:44
Lavrada Certidão
-
06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
06/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5034883-44.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 103) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: REGIANE COSTA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/06/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/06/2024 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
05/06/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/06/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/06/2024 18:45
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB30)
-
02/06/2024 12:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
-
29/05/2024 18:03
Declarada incompetência
-
29/05/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/05/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 12:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011326-82.2023.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
A.r.a Transportes LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 18:34
Processo nº 5026764-60.2023.4.02.5101
Ricardo Cesar Torres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 20:06
Processo nº 5001289-48.2022.4.02.5001
Raimundo Raulino da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 10:01
Processo nº 5034883-44.2022.4.02.5101
Regiane Costa Mendes
Emccamp Residencial S.A.
Advogado: Leonardo Fialho Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004707-91.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Marciely Aparecida Angeli
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:17