21/07/2025 19:33

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000440-27.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: JOSIAS TEIXEIRAADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO Defiro, por 15 (quinze) dias, o pedido de dilação de prazo formulado no evento 154, PET1.

Intime-se.
26/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:28

Despacho
24/06/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000440-27.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: JOSIAS TEIXEIRAADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento formulado, uma vez que o histórico de créditos pode ser obtido pelo próprio beneficiário no aplicativo "Meu INSS".

Intime-se a parte autora para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, proceda-se à baixa dos autos no sistema.
05/06/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 08:54

Determinada a intimação
04/06/2025 20:41

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
23/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
23/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:18

Juntado(a)
13/05/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2025 17:01

Decisão interlocutória
07/05/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:34

Juntada de Petição
04/04/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/01/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 16:16

Determinada a intimação
30/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/12/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:46

Determinada a intimação
27/11/2024 15:14

Juntada de Petição
26/11/2024 23:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/11/2024 23:16

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 06:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
25/11/2024 06:30

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
12/11/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/10/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/10/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/10/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/09/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/09/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000440-27.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 296) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSIAS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 296
09/09/2024 15:30

Retirado de pauta
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/08/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/08/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/08/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/08/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 244
13/08/2024 07:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/08/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/07/2024 16:46

Juntada de Petição
14/07/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/07/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000440-27.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSIAS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
23/06/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/06/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/06/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 163
12/06/2024 14:09

Retirado de pauta
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/05/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/05/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/05/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000440-27.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSIAS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 172
02/10/2023 14:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/10/2023 10:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
29/09/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/09/2023 14:08

Juntada de Petição
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/09/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/08/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/08/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 10:56

Julgado improcedente o pedido
17/08/2023 16:19

Conclusos para julgamento
17/08/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/07/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 21:40

Determinada a intimação
20/07/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/07/2023 13:57

Juntada de Petição
05/06/2023 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
17/05/2023 12:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/05/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
01/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/03/2023 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2023 19:36

Não Concedida a tutela provisória
22/03/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/03/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:19

Determinada a intimação
08/02/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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