TRF2 - 5009848-94.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/01/2025 15:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115735-66.2024.4.02.9666/TRF (POSCIDONIO DE ARAUJO ALVES)
-
23/11/2024 08:05
Baixa Definitiva
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23/11/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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21/11/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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13/11/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-47 processada no TRF2 com o no. 51157356620244029666/TRF (POSCIDONIO DE ARAUJO ALVES)
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12/11/2024 12:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-47
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12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 90 e 91
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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22/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/10/2024 13:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-47
-
16/10/2024 13:50
Juntada de Petição
-
14/10/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 09:45
Determinada a intimação
-
13/10/2024 10:27
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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10/10/2024 21:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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12/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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04/09/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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02/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 10:52
Juntada de Petição
-
30/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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22/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
22/07/2024 11:54
Determinada a intimação
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17/07/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2024 11:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/07/2024 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
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16/07/2024 11:27
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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05/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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27/05/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009848-94.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: POSCIDONIO DE ARAUJO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO URQUIZA (OAB PB021311) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
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17/05/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 18:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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25/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/04/2024 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/04/2024 16:45
Recebido o recurso de Apelação
-
03/04/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 14:25
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/03/2024 10:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de peças digitalizadas - 20/03/2024 09:58:56)
-
20/03/2024 09:26
Conclusos para julgamento
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01/03/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/02/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 13:25
Determinada a intimação
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/02/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 15:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
27/10/2023 12:38
Conclusos para julgamento
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17/10/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/09/2023 18:13
Determinada a intimação
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13/09/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/08/2023 21:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/08/2023 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 21:27
Determinada a citação
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10/08/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2023 09:03
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJDCA04S para RJDCA05F) - processo: 50010496220234025118
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26/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 05:38
Determinada a intimação
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18/07/2023 20:17
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
03/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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