TRF2 - 5010455-58.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 17:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
09/08/2024 17:51
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
19/06/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/06/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/06/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 13:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/06/2024 13:12
Lavrada Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5010455-58.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: MONIQUE OLIVEIRA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABELA PETRA CHAVES SA (OAB RJ159433) ADVOGADO(A): DIOGO FEILO GARCIA (OAB RJ170637) PARTE RÉ: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/05/2024 19:04
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
20/05/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/04/2024 18:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
12/04/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/04/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2024 12:05
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/03/2024 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000824-87.2023.4.02.5006
Maria Duarte de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:17
Processo nº 5088477-36.2023.4.02.5101
Wellington Moreira Sales
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 11:16
Processo nº 5004963-65.2023.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Sonia Peres Vieira
Advogado: Gabriel Siqueira Correa de Mello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 18:31
Processo nº 5000324-21.2023.4.02.5006
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Maria Aparecida Rodrigues Rossoni
Advogado: Glauco Barbosa dos Reis
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2024 18:45
Processo nº 5000324-21.2023.4.02.5006
Maria Aparecida Rodrigues Rossoni
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00