TRF2 - 5004462-77.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO

CPF *82.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 30.248.760/0001-83

Advogados

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS

OAB: 037040/GO

CPF *19.***.*79-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 11:19

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 11:14

    Transitado em Julgado

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/06/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/06/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/06/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/06/2024 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:28

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 17/06/2024 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2024 16:05

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004462-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES REQUERIDO: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS (OAB GO037040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: AC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/05/2024 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 29/05/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/05/2024 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/05/2024 13:37

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/05/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/04/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2024 11:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/04/2024 11:27

    Determinada a intimação

  • 27/04/2024 11:17

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)

  • 25/04/2024 19:17

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/04/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/04/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/04/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/04/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/04/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/04/2024 09:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/04/2024 09:58

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/04/2024 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/04/2024 14:11

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/04/2024 12:34

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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