TRF2 - 5007378-95.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
19/02/2025 23:32
Recebidos os autos do STJ
-
03/10/2024 10:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007378952020402511820241003100653
-
02/10/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 17:44
Recurso Especial Admitido
-
01/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 11:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
27/09/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/09/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/09/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/08/2024 08:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
23/08/2024 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/08/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/08/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 11:19
Juntado(a)
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5007378-95.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LOTERIAS E BAZAR LUCK SHOP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/07/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
24/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/07/2024 12:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
09/07/2024 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/07/2024 10:08
Juntada de Petição
-
08/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/07/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/06/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2024 14:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/06/2024 12:05
Juntado(a)
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5007378-95.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LOTERIAS E BAZAR LUCK SHOP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/05/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
28/05/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
31/08/2022 14:39
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2022 13:06
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB31)
-
31/08/2022 12:59
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
31/08/2022 12:57
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/08/2022 12:57
Despacho
-
31/08/2022 08:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/08/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/08/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/08/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2022 11:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 20:52
Distribuído por prevenção - Número: 50051963320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001945-17.2023.4.02.5115
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dulcemar Sabadini
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 10:28
Processo nº 5006731-26.2022.4.02.5120
Drogaria Mwe de Queimados LTDA
Uniao
Advogado: Jorge Otavio Ferreira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 10:54
Processo nº 5008447-88.2023.4.02.0000
Joel Fernandes Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 18:05
Processo nº 5003479-75.2022.4.02.5003
Jassa Maria da Costa Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 08:52
Processo nº 5084766-28.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Ana Maria Gomes Clemente
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00