09/01/2025 14:06

Baixa Definitiva
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104093-96.2024.4.02.9666/TRF (vilma aparecida do carmo)
29/11/2024 02:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104092-14.2024.4.02.9666/TRF (JASSA MARIA DA COSTA MEDEIROS)
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/10/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 07:50

Determinada a intimação
25/10/2024 22:21

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-07 processada no TRF2 com o no. 51040939620244029666/TRF (vilma aparecida do carmo)
16/10/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-07 processada no TRF2 com o no. 51040921420244029666/TRF (JASSA MARIA DA COSTA MEDEIROS)
14/10/2024 16:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-07
07/10/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/09/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2024 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-07
30/07/2024 08:54

Juntada de Petição
30/07/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/06/2024 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
21/06/2024 08:51

Transitado em Julgado
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/05/2024 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003479-75.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 942) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JASSA MARIA DA COSTA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMA APARECIDA DO CARMO (OAB ES021416) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 942
01/12/2023 09:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/11/2023 23:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2023 14:43

Juntada de Petição
29/09/2023 17:55

Juntada de Petição
25/09/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/09/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 13:31

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 15:36

Conclusos para julgamento
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2022 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 18:34

Determinada a intimação
28/10/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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