TRF2 - 5011049-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 17:56
Baixa Definitiva
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05/08/2024 17:56
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
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05/08/2024 17:56
Juntada de Certidão
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/07/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/07/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/07/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/07/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/07/2024 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2024 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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26/06/2024 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>
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05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011049-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): AUGUSTO HADDOCK LOBO (OAB RJ071279) ADVOGADO(A): LOURENCO DO VALE CAVALCANTE (OAB RJ053578) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE DE JESUS CARRERA (OAB RJ083164) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB RJ037440) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 27
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28/05/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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09/10/2023 18:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/08/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/08/2023 01:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/08/2023 19:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034026-61.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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14/08/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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14/08/2023 18:25
Não Concedida a Medida Liminar
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19/07/2023 09:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 2711 do processo originário.Número: 05070140820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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