TRF2 - 5002898-17.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE SOUSA SANTIAGO

CPF *60.***.*94-49

Advogados

LUIZ CARLOS GOMES FILHO

OAB: 021295/ES

CPF *03.***.*07-04

LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA

OAB: 023447/ES

CPF *46.***.*49-37

LETICIA PESSOTI SIQUEIRA

OAB: 036040/ES

CPF *29.***.*26-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 14:34

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/10/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 10:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090504-37.2024.4.02.9666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/10/2024 10:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090503-52.2024.4.02.9666/TRF (FRANCISCO DE SOUSA SANTIAGO)

  • 11/09/2024 12:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 11/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-69 processada no TRF2 com o no. 50905043720244029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 11/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-69 processada no TRF2 com o no. 50905035220244029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 11/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-69 processada no TRF2 com o no. 50905035220244029666/TRF (FRANCISCO DE SOUSA SANTIAGO)

  • 10/09/2024 12:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-69

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 26/08/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 09/08/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2024 14:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-69

  • 30/07/2024 13:45

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 15/07/2024 06:35

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 06:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 28/06/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 14:08

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 16:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/06/2024 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 21/06/2024 08:43

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 20/06/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 18/05/2024 00:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/05/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002898-17.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 945) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FRANCISCO DE SOUSA SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 945

  • 23/11/2023 19:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/11/2023 18:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 21/11/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/11/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/10/2023 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 20/10/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2023 17:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/09/2023 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/08/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 17:56

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/06/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 17:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/04/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 14:55

    Alterado o assunto processual

  • 20/04/2023 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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