TRF2 - 5012632-72.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA USINA DO OUTEIRO

CNPJ: 28.892.842/0001-14

Advogados

RICARDO GOMES DE MENDONCA

OAB: 066685/RJ

CPF *58.***.*48-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 18:10

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 18:09

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 08/07/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2024 21:17

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/07/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/06/2024 18:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5012632-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 29

  • 28/05/2024 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/10/2023 20:07

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8

  • 06/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2023 14:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/09/2023 14:18:23)

  • 06/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/09/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 13:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/09/2023 13:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/08/2023 20:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 416, 404 do processo originário.Número: 00032407520074025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018382-55.2023.4.02.0000

Jose Charles Pusser

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0517822-34.2004.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Paulo Cesar Cunha

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5001033-28.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Naturalle Mix Bar e Lanchonete LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/01/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5001962-04.2023.4.02.5002

Celedir Inacio Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5003906-69.2022.4.02.5004

Marcos Antonio Tonon

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 13:11

Exibir Processo