13/08/2024 14:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
13/08/2024 14:21

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
20/06/2024 14:18

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
11/06/2024 14:54

Juntado(a)
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00
28/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0517822-34.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO CESAR CUNHA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/05/2024 15:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00 Sequencial: 105
24/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/05/2024 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
02/06/2023 11:56

Alterado o assunto processual
02/06/2023 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
01/06/2023 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
01/06/2023 16:20

Declarada incompetência
02/05/2022 12:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
21/02/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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