TRF2 - 5004308-13.2023.4.02.5006

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

VALTER SOARES DE ALMEIDA

CPF *09.***.*36-21

Advogados

LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA

OAB: 025594/ES

CPF *26.***.*50-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 16:30

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 14/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 04/03/2025 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2025 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2025 20:53

    Determinada a intimação

  • 03/03/2025 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2025 20:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5003116-62.2025.4.02.9666/TRF (LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA)

  • 01/03/2025 20:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5003115-77.2025.4.02.9666/TRF (VALTER SOARES DE ALMEIDA)

  • 31/01/2025 18:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/01/2025 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-00 processada no TRF2 com o no. 50031166220254029666/TRF (LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA)

  • 30/01/2025 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-00 processada no TRF2 com o no. 50031157720254029666/TRF (LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA)

  • 30/01/2025 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-00 processada no TRF2 com o no. 50031157720254029666/TRF (VALTER SOARES DE ALMEIDA)

  • 29/01/2025 19:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-00

  • 29/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 30/12/2024 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 20/12/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 20/12/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/12/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/12/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/12/2024 19:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-00

  • 18/12/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 18/12/2024 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 18/12/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 17/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 22/11/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 08:18

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 20/11/2024 16:24

    Juntada de Petição

  • 27/10/2024 19:54

    Juntada de Petição

  • 24/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 09/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/09/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 29/09/2024 17:52

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 14:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/09/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/09/2024 12:14

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/09/2024 09:58

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

  • 29/07/2024 16:27

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2024 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 21/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:24

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2024 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 15:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/06/2024 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS500

  • 21/06/2024 08:43

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 18/05/2024 00:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004308-13.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 949) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALTER SOARES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA (OAB ES025594) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 949

  • 15/12/2023 18:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/12/2023 17:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/12/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2023 09:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2023 09:30

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 21/11/2023 19:21

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 26/10/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/10/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 14:32

    Julgado procedente o pedido

  • 18/09/2023 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/06/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2023 12:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 12:29

    Determinada a citação

  • 21/06/2023 18:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 18:26

    Alterado o assunto processual

  • 21/06/2023 18:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/06/2023 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 15:04

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)

  • 19/06/2023 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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