TRF2 - 5059392-05.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/08/2025 13:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/10/2024 16:35
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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08/10/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/10/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/10/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/10/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 15:39
Determinada a intimação
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06/10/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2024 17:18
Juntado(a)
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31/07/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 11:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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23/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024
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29/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059392-05.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INOVACAO BAR E RESTAURANTE EIRELI EDITAL Nº 510012655970 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) INOVACAO BAR E RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 27.***.***/0001-10, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50593920520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 94.481,41 (noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos), atualizada até (18/05/2023 16:10:23), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 184048168, 190481641, 136495478 e 180924311, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/03/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
28/05/2024 15:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 19:13
Expedição de Edital - citação
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25/01/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/01/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/01/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 17:10
Determinada a intimação
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15/01/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2023 19:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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16/10/2023 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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04/10/2023 14:54
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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02/10/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2023 19:13
Determinada a intimação
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07/07/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2023 00:56
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2023 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2023 17:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/05/2023 12:42
Determinada a citação
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18/05/2023 20:04
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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