TRF2 - 5010772-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 94
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
28/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 93
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 94 e 95
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 75
-
05/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 93
-
04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 93
-
01/08/2025 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2025 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2025 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2025 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2025 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2025 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2025 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 74, 76 e 77
-
31/07/2025 19:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
31/07/2025 18:48
Juntada de Petição
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 75 e 79
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 74, 76, 77
-
09/07/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/07/2025 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 74, 76, 77
-
08/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/07/2025 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/07/2025 16:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b>
-
11/06/2025 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2025
-
11/06/2025 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/06/2025 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
10/06/2025 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/05/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/05/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 13:11
Retirado de pauta
-
15/05/2025 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/05/2025 13:08
Despacho
-
14/05/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
14/05/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 12:46
Juntada de Petição
-
07/05/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>
-
07/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 19 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010772-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE-01 LTDA ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB SP138990) AGRAVANTE: XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB SP138990) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA INTERESSADO: ALOES NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: ALTOMIR RANGEL DA CUNHA INTERESSADO: JOBEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: MATHEUS RANGEL DA CUNHA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA NETO INTERESSADO: RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA.
INTERESSADO: ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: LESTE ENGENHARIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/05/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025
-
06/05/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/05/2025 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
05/05/2025 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/07/2024 11:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/07/2024 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29, 28, 31, 39 e 40
-
22/07/2024 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/07/2024 13:27
Juntada de Petição
-
19/07/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 15:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2024 15:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/07/2024 15:07
Juntada de Petição
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 31
-
03/07/2024 21:17
Juntada de Petição
-
03/07/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/07/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/07/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2024 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010772-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE-01 LTDA ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB SP138990) AGRAVANTE: XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB SP138990) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA INTERESSADO: ALOES NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA INTERESSADO: ALTOMIR RANGEL DA CUNHA INTERESSADO: JOBEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: MATHEUS RANGEL DA CUNHA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA NETO INTERESSADO: RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA.
INTERESSADO: ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
INTERESSADO: LESTE ENGENHARIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 30
-
28/05/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 17:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
08/08/2023 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
08/08/2023 16:26
Juntada de Petição
-
07/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 18:34
Lavrada Certidão
-
07/08/2023 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 16:17
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/07/2023 10:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 209 do processo originário.Número: 50132167620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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