TRF2 - 5001800-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 12:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071627-09.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 39, 66
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13/10/2022 14:14
Baixa Definitiva
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13/10/2022 14:13
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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12/09/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/09/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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02/09/2022 11:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
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04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
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04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001800-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: RENATA TEIXEIRA DA SILVA VENDAS RODRIGUES ADVOGADO: MATEUS CESPE BITTENCOURT (OAB RJ225106) AGRAVANTE: WALTER VENDAS RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: MATEUS CESPE BITTENCOURT (OAB RJ225106) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 18:59
Juntada de Certidão
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03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
-
03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
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02/08/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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22/07/2022 16:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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22/07/2022 16:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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22/07/2022 15:50
Juntada de Petição
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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13/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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11/07/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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08/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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05/07/2022 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/07/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/06/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2022 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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30/06/2022 13:57
Indeferido o pedido
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30/06/2022 11:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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29/06/2022 13:29
Juntada de Petição
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5001800-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: RENATA TEIXEIRA DA SILVA VENDAS RODRIGUES ADVOGADO: MATEUS CESPE BITTENCOURT (OAB RJ225106) AGRAVANTE: WALTER VENDAS RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: MATEUS CESPE BITTENCOURT (OAB RJ225106) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/06/2022 17:54
Juntada de Certidão
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13/06/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
13/06/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2022 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
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09/06/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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17/05/2022 12:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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17/05/2022 12:32
Retirado de pauta
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16/05/2022 17:30
Juntada de Petição
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001800-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: RENATA TEIXEIRA DA SILVA VENDAS RODRIGUES ADVOGADO: MATEUS CESPE BITTENCOURT (OAB RJ225106) AGRAVANTE: WALTER VENDAS RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: MATEUS CESPE BITTENCOURT (OAB RJ225106) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:25
Juntada de Certidão
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11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
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09/05/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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11/03/2022 12:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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11/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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22/02/2022 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2022 12:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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22/02/2022 09:48
Juntada de Petição
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21/02/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/02/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2022 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/02/2022 12:45
Não Concedida a Medida Liminar
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16/02/2022 12:05
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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14/02/2022 18:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 50047789520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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