05/09/2022 12:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06
03/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
24/08/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/08/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
15/08/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
12/08/2022 13:44

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
12/08/2022 13:43

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
05/08/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
11/07/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2022 17:40

Recurso Especial não admitido
08/07/2022 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
07/07/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
07/07/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/07/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
28/06/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2022 12:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2022 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/06/2022 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
15/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/06/2022 16:36

Expedição de ofício
07/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/06/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/06/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2022 17:06

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1SESP
02/06/2022 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2022 18:25

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB01
01/06/2022 16:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB1SESP
01/06/2022 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2022 13:12

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB05
01/06/2022 13:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB02 -> SUB1SESP
01/06/2022 12:35

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB02
01/06/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2022 11:57

Juntada de Certidão
01/06/2022 11:42

Juntado(a)
01/06/2022 11:27

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB1SESP
31/05/2022 18:47

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB05
31/05/2022 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESP
31/05/2022 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2022 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2022 15:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB02
31/05/2022 15:03

Conhecido o recurso e provido - por maioria
11/05/2022 14:17

Juntada de Certidão
02/05/2022 18:12

Juntada de Certidão
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 23/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da quarta sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de maio de 2022, às 13 horas, e término, no dia 27 de maio de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5009461-15.2020.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE EMBARGANTE: LICIO DE GUIMARAES MEIRELLES ADVOGADO: ADOLPHO MARANHAO AGUIAR (OAB RJ110461) EMBARGANTE: ANDREA COSTA SILVA MEIRELLES ADVOGADO: ADOLPHO MARANHAO AGUIAR (OAB RJ110461) EMBARGADO: Juízo Federal da 6ª VF Criminal do Rio de Janeiro EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
29/04/2022 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2022 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2022 13:00 Sequencial: 7
22/04/2022 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1SESP
31/03/2022 17:12

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
30/08/2021 13:35

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB02
29/08/2021 16:22

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
12/11/2020 12:04

Conclusão para Revisão - SUB1SESP -> GAB04
12/11/2020 07:19

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1SESP
29/10/2020 19:40

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1SESP -> GAB02
29/10/2020 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/10/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
20/10/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/10/2020 18:37

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1SESP
13/10/2020 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB06 para GAB02)
13/10/2020 11:03

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Habeas Corpus (Turma) PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
09/10/2020 19:13

Remessa Interna - SUB2TESP -> CODRA
01/10/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/09/2020 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/09/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
16/09/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 11:34

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
16/09/2020 11:34

Embargos Infringentes e de Nulidade Admitidos
14/09/2020 20:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos Infringentes - SUB2TESP -> GAB06
14/09/2020 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/09/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
14/09/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/09/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
14/09/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
11/09/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/09/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/09/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/09/2020 16:51

Remessa Interna com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
10/09/2020 16:44

Juntada - Julgamento
29/08/2020 01:30

Juntada - Julgamento
29/08/2020 01:29

Juntada - Julgamento
29/08/2020 01:29

Juntada - Julgamento
27/08/2020 17:09

Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
27/08/2020 17:07

Julgamento Improvido - por maioria
18/08/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/08/2020 15:17

Lavrada Certidão
12/08/2020 17:52

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
12/08/2020 17:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/08/2020 14:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/08/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/08/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
10/08/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
31/07/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/07/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2020 11:39

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
31/07/2020 11:39

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
29/07/2020 17:54

Juntada de Petição
29/07/2020 11:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40, 30, 14, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SALVO-CONDUTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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