STJ - 0010567-13.2012.4.02.5001

07/11/2023 18:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/09/2023 12:39

Transitado em Julgado em 11/09/2023

21/08/2023 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819489/2023

21/08/2023 15:17

Protocolizada Petição 819489/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

17/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 421374/2023 - AgInt

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0421374 - AgInt no AREsp 2305011 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de HELIO MARIO DE ARRUDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00421374/2023 - AgInt no AREsp 2305011/ES

03/07/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421374/2023 - AgInt no AREsp 2305011/ES

05/06/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/06/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537942/2023

05/06/2023 16:38

Protocolizada Petição 537942/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 421374/2023 -

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 421374/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 421374/2023

08/05/2023 16:07

Protocolizada Petição 421374/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

14/04/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341229/2023

14/04/2023 20:11

Protocolizada Petição 341229/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

13/04/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 18:30

Conheço do agravo de HELIO MARIO DE ARRUDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

24/03/2023 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/03/2023 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1317479 (2018/0139069-6)

17/03/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/03/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/07/2022 00:00

Intimação

05/05/2022 00:00

Intimação