03/04/2023 16:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
03/04/2023 16:11

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
14/02/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 158, 159, 160, 163 e 162
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164
06/02/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
06/02/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
03/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 11:17

Recurso Especial não admitido
03/02/2023 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2023 12:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/02/2023 12:44

Juntada de Certidão
02/02/2023 09:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
01/02/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 143 e 142
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148 e 149
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
09/01/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
09/01/2023 10:12

Despacho
14/12/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/12/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/12/2022 16:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
05/12/2022 10:11

Juntada de Petição
05/12/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/12/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/12/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/12/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/12/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/12/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 121, 119, 120, 123 e 122
05/12/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
01/12/2022 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 16:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
24/11/2022 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001680-90.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 568) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: AGNALDO LEITE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: JOSUE CAITANO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LUCIANA DE SOUZA OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LUIZ LEITE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: ELIANDRO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: CARLOS ROBERTO LEITE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/10/2022 14:16

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
20/10/2022 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 13:00 Sequencial: 568
20/10/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2022 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
14/09/2022 15:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
14/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101
12/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 16:34

Despacho
12/08/2022 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
11/08/2022 12:03

Juntada de Petição
09/08/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
08/08/2022 19:34

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
08/08/2022 19:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
08/08/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 69, 68, 66, 67, 70, 71, 75, 74, 72, 73 e 76
08/08/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/08/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/08/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/08/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/08/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 09:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
05/08/2022 09:58

Despacho
25/07/2022 16:12

Juntada de Petição
20/07/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
19/07/2022 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
19/07/2022 19:37

Despacho
19/07/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
19/07/2022 13:27

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
19/07/2022 11:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
15/07/2022 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Despacho - 15/07/2022 10:35:50)
15/07/2022 10:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
04/07/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2022 16:55

Juntada de Petição
30/06/2022 10:10

Juntada de Petição
29/06/2022 12:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
28/06/2022 18:08

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
28/06/2022 13:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 12:42

Juntada de Petição
28/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
10/06/2022 09:58

Juntada de Petição
10/06/2022 09:58

Juntada de Petição
10/06/2022 09:58

Juntada de Petição
10/06/2022 09:58

Juntada de Petição
10/06/2022 09:58

Juntada de Petição
10/06/2022 09:58

Juntada de Petição
08/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:57

Juntada de Petição
08/06/2022 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
08/06/2022 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2022 10:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
05/06/2022 10:27

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022 Data da sessão: 30/05/2022 13:00:00
09/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 30 de MAIO e 12h59min do dia 03 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 17/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Comporá o quorum de julgamento o Exmo.

Desembargador Federal André Fontes (Gabinete 05), integrante da 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

Corte; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03) [email protected] (Gabinete 25); e [email protected] (Gabinete 05); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001680-90.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: JOSUE CAITANO (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB ES026605) APELANTE: LUCIANA DE SOUZA OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB ES026605) APELANTE: LUIZ LEITE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB ES026605) APELANTE: ELIANDRO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB ES026605) APELANTE: CARLOS ROBERTO LEITE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB ES026605) APELANTE: AGNALDO LEITE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB ES026605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
06/05/2022 19:28

Juntada de Certidão
06/05/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2022 13:00 Sequencial: 12
03/03/2022 16:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
03/03/2022 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2022 11:45

Juntada de Petição
24/02/2022 10:45

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03
23/02/2022 17:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
23/02/2022 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 09:59

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
23/02/2022 08:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
23/02/2022 08:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2022 20:18

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/02/2022 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 17/02/2022 15:16:30)
03/02/2022 10:01

Juntado(a)
25/01/2022 12:33

Juntada de Certidão
21/01/2022 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 505
12/01/2022 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
14/12/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/12/2021 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/12/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/12/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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