TRF2 - 5094820-82.2022.4.02.5101

26/06/2025 11:22

Baixa Definitiva

26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 286 e 288

18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 285 e 287

17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 286 e 288

29/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

25/04/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

24/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025 15:02

Conclusos para julgamento

24/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

24/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

15/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 12:45

Determinada a intimação

15/04/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

26/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

26/03/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

21/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

21/03/2025 13:17

Expedição de ofício

20/03/2025 18:28

Despacho

20/03/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025 17:02

Juntada de Petição

20/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

20/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

19/03/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

18/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

18/03/2025 17:28

Expedição de ofício

18/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 12:27

Determinada a intimação

18/03/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

26/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

17/12/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

09/12/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

09/12/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

03/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

03/12/2024 13:07

Expedição de ofício

02/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 11:40

Despacho

02/12/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 10:56

Juntada de Petição

29/11/2024 12:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 224

29/11/2024 05:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5027267-13.2024.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

30/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-36 processada no TRF2 com o no. 50272671320244029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 11:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*59-36

19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 227

17/10/2024 17:25

Juntada de Petição

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227

10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 20:43

Juntada de Petição

02/10/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

02/10/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

01/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/10/2024 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*59-36

01/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 14:51

Determinada a intimação

01/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 14:50

Determinada a intimação

01/10/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 11:48

Despacho

01/10/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

26/08/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

26/08/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

19/08/2024 23:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 207

19/08/2024 22:30

Juntada de Petição

19/08/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

19/08/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

16/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 10:30

Determinada a intimação

16/08/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/08/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

16/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

13/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 14:15

Determinada a intimação

13/08/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 12:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50948208220224025101/TRF2

31/01/2024 12:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

31/01/2024 12:02

Despacho

31/01/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

11/01/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 168

28/11/2023 15:53

Juntada de Petição

28/11/2023 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 180

28/11/2023 12:18

Juntada de Petição

24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

22/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

13/11/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 155

10/11/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

09/11/2023 23:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 167

09/11/2023 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2023 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2023 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2023 23:19

Juntada de Petição

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

14/10/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

14/10/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

13/10/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 172

13/10/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

11/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

11/10/2023 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

10/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 12:03

Julgado improcedente o pedido

10/10/2023 11:28

Conclusos para julgamento

10/10/2023 11:24

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

01/10/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

01/10/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/09/2023 16:58

Juntada de Petição

26/09/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/09/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 14:59

Determinada a intimação

25/09/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 140

22/09/2023 21:47

Juntada de Petição

11/09/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

31/08/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

31/08/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

31/08/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

31/08/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/08/2023 12:45:38)

30/08/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/08/2023 12:45:38)

30/08/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/08/2023 12:45:37)

30/08/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/08/2023 12:45:37)

30/08/2023 12:54

Juntado(a)

30/08/2023 12:45

Despacho

30/08/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122

10/08/2023 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

10/08/2023 09:41

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/08/2023 09:12:15)

08/08/2023 17:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

08/08/2023 14:27

Despacho

07/08/2023 08:17

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 05:13

Juntada de Petição

05/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

27/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/07/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/07/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/07/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/07/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 15:39

Determinada a intimação

04/07/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023 13:25

Juntado(a)

28/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

20/06/2023 15:50

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2023 15:42

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2023 14:43

Despacho

20/06/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023 14:01

Juntado(a)

20/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/06/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/06/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/05/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/05/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/05/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023 20:55

Despacho

25/05/2023 20:55

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023 20:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

24/05/2023 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

24/05/2023 17:28

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

24/05/2023 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/05/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/04/2023 19:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

26/04/2023 18:33

Juntada de Petição

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

16/04/2023 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

15/04/2023 20:40

Juntada de Petição

12/04/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/04/2023 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 10:56

Determinada a intimação

11/04/2023 10:11

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04S para RJRIO04S)

10/04/2023 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

04/04/2023 13:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50091521220234025101/RJ

03/04/2023 17:36

Despacho

03/04/2023 15:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009152-12.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

22/03/2023 19:22

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 11:56

Juntada de Petição

15/03/2023 14:33

Juntada de Petição

14/03/2023 18:14

Juntada de Petição

14/03/2023 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/03/2023 14:49

Juntada de Petição

13/03/2023 10:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

10/03/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/03/2023 11:30

Juntada de Petição

07/03/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

05/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/03/2023 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/03/2023 13:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009152-12.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

28/02/2023 16:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50091521220234025101/RJ

25/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 27 e 28

24/02/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/02/2023 20:43

Juntada de Petição

23/02/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/02/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023 13:39

Determinada a intimação

23/02/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/02/2023 12:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50091521220234025101

11/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29

09/02/2023 04:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

03/02/2023 16:08

Juntada de Petição

27/01/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/01/2023 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/01/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023 22:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/01/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023 18:59

Juntada de Certidão

23/01/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/01/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/01/2023 10:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/01/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/01/2023 00:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/01/2023 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/01/2023 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2023 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2023 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/01/2023 15:51

Concedida a tutela provisória

09/01/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho

23/12/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/12/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

13/12/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/12/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

09/12/2022 10:29

Despacho

09/12/2022 09:17

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022 18:02

Distribuído por sorteio