TRF2 - 5004696-13.2023.4.02.5006

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE JESUS

CPF *98.***.*72-15

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 13:03

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/08/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 19:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 06/08/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/07/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 21/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 21/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:24

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 15:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/06/2024 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS500

  • 21/06/2024 08:43

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 18/05/2024 00:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2024 00:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/05/2024 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004696-13.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 953) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ANTONIO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 953

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2023 19:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/11/2023 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/10/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/09/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 14:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/09/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 31/07/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 11/07/2023 08:55

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 19:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/07/2023 19:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/07/2023 18:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 07/07/2023 17:04:02)

  • 07/07/2023 18:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 07/07/2023 16:56:01)

  • 07/07/2023 16:54

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/07/2023 16:31

    Alterado o assunto processual

  • 07/07/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 17:33

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)

  • 06/07/2023 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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