TRF2 - 5044316-47.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANDYR SANTOS

CPF *35.***.*94-49

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 14:17

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80

  • 16/12/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/12/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/12/2024 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 10:16

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 17:12

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

  • 29/11/2024 02:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108430-31.2024.4.02.9666/TRF (JANDYR SANTOS)

  • 26/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-37 processada no TRF2 com o no. 51084303120244029666/TRF (GAUDIO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 26/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-37 processada no TRF2 com o no. 51084303120244029666/TRF (JANDYR SANTOS)

  • 24/10/2024 15:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-37

  • 22/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 67

  • 16/10/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/10/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/10/2024 12:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-37

  • 02/10/2024 20:54

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/09/2024 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/08/2024 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 17:13

    Juntada de Petição

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/07/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/07/2024 09:22

    Despacho

  • 16/07/2024 15:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/07/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 12:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 16/07/2024 12:17

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/07/2024 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/06/2024 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/06/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/05/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044316-47.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JANDYR SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 197

  • 16/04/2024 16:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/03/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2024 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 17:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/02/2024 11:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/01/2024 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/11/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/11/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2023 17:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2023 09:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2023 09:42

    Determinada a citação

  • 13/11/2023 15:13

    Alterado o assunto processual

  • 13/11/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 08:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/11/2023 08:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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