TRF2 - 5015257-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
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23/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/06/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/06/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/06/2024 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2024 14:54
Juntado(a)
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015257-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CARLOS ANDRE CAMPOS AYRES ADVOGADO(A): NEIMAR QUESADA NASCIMENTO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ228532) ADVOGADO(A): RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA (OAB RJ120785) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110
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23/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/04/2024 18:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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17/10/2023 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/10/2023 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/10/2023 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2023 16:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2023 12:30
Juntada de Petição
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03/10/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/10/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/10/2023 17:06
Determinada a intimação
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02/10/2023 14:54
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 50600670720194025101
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02/10/2023 11:02
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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02/10/2023 11:02
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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29/09/2023 19:01
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/09/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/09/2023 19:06
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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28/09/2023 19:06
Despacho
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26/09/2023 23:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73, 68 do processo originário.Número: 50600670720194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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