TRF2 - 5016623-88.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 11:30
Baixa Definitiva
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13/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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31/10/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 13:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097896-28.2024.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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30/10/2024 13:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097895-43.2024.4.02.9666/TRF (ILA MARCIA PEDROTE SPALA)
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28/09/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-43 processada no TRF2 com o no. 50978962820244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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28/09/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-43 processada no TRF2 com o no. 50978954320244029666/TRF (ILA MARCIA PEDROTE SPALA)
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25/09/2024 09:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-43
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21/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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03/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2024 16:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-43
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03/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/08/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 19:33
Determinada a intimação
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09/07/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2024 15:03
Juntada de Certidão
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09/07/2024 15:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 14:58
Juntada de Petição
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/06/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
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21/06/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 11:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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21/06/2024 08:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
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21/06/2024 08:43
Transitado em Julgado
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21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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18/05/2024 00:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2024 00:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2024 00:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016623-88.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 961) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ILA MARCIA PEDROTE SPALA (AUTOR) ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 961
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05/12/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/12/2023 13:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2023 11:42
Juntada de Petição
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27/11/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/11/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/11/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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08/11/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2023 12:35
Julgado procedente o pedido
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08/11/2023 07:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008366-45.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 36, 52, 91, 111, 129
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07/11/2023 18:39
Conclusos para julgamento
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07/11/2023 18:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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19/05/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 13:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/05/2023 09:26
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 13:38
Juntada de Certidão
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28/04/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2023 17:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2023 19:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/04/2023 19:41
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 19:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032480-14.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 21
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20/04/2023 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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