TRF2 - 5002342-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 18:10
Baixa Definitiva
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26/08/2024 18:09
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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03/07/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2024 14:04
Juntada de Petição
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02/07/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/07/2024 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2024 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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26/06/2024 18:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>
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05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002342-61.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: RUBENS RODRIGUES ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 39
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/05/2024 14:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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14/05/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/05/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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13/03/2024 13:26
Juntada de Petição
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12/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/03/2024 15:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022614-79.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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12/03/2024 15:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50226147920224025001/ES
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12/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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12/03/2024 11:20
Concedida a Medida Liminar
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26/02/2024 13:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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