STJ - 5024714-70.2023.4.02.5001

25/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 25/06/2025

09/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1132193/2024 - AgInt

08/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132193 - AgInt no AREsp 2794443 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 13 REGIAO/ES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01132193/2024 - AgInt no AREsp 2794443/ES

25/04/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132193/2024 - AgInt no AREsp 2794443/ES

03/04/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2025 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/03/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/03/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1132193/2024 - AgInt

07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132193 - AgInt no AREsp 2794443 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01132193 - AgInt no AREsp 2794443

24/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para SERGIO CHAGAS apresentar resposta à petição n. 1132193/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 249.

23/12/2024 06:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1132193/2024 -

20/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1132193/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1132193/2024

19/12/2024 10:23

Protocolizada Petição 1132193/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2024

12/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 00:00

Conheço do agravo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 13 REGIAO/ES para não conhecer do Recurso Especial

26/11/2024 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO