TRF2 - 5031055-69.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 14:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/05/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 15:29
Decisão interlocutória
-
06/05/2025 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 13:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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24/04/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 15:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/04/2025 13:25
Juntada de peças digitalizadas
-
10/04/2025 15:23
Juntada de peças digitalizadas
-
19/02/2025 14:23
Decisão interlocutória
-
13/02/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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09/02/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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30/01/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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30/01/2025 00:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
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29/01/2025 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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13/01/2025 13:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
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16/12/2024 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
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16/12/2024 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/12/2024 15:36
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
10/12/2024 15:36
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
06/12/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/12/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/12/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 14:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014529-61.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 67
-
04/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 14:00
Juntada de Certidão
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04/12/2024 13:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014529-61.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 66
-
02/12/2024 18:16
Decisão interlocutória
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02/12/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 16:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/11/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/11/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 16:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/11/2024 16:32
Juntada de Certidão
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12/11/2024 13:43
Decisão interlocutória
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11/11/2024 19:25
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2024 19:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/11/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/11/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/10/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 14:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/10/2024 12:52
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2024 16:28
Decisão interlocutória
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26/08/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/08/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 14:34
Decisão interlocutória
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29/07/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2024 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/07/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024
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29/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031055-69.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUAL RIO TURISMO LTDA EDITAL Nº 510013340186 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA LUAL RIO TURISMO LTDA, PROCESSO 50310556920244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LUAL RIO TURISMO LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-09, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411273339202477, inscrição n.º 40.***.***/5024-21, para crédito a favor da exequente de R$ 72.692,38, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 378407435824).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
28/05/2024 15:53
Intimação por Edital
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28/05/2024 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 15:10
Expedição de Edital - citação
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27/05/2024 15:34
Decisão interlocutória
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27/05/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 19:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2024 15:26
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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14/05/2024 14:21
Determinada a citação
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14/05/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2024 07:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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