TRF2 - 5001608-79.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TANIA REGINA MATUCHACK SILVA

CPF *61.***.*80-72

IMILIA MATUCHAK

CPF *77.***.*62-53

Advogados

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB: 120515/RJ

CPF *82.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 15:03

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146

  • 13/11/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 13/11/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 13/11/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 15:25

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 30/10/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 30/10/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091178-15.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/10/2024 11:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091177-30.2024.4.02.9666/TRF (TANIA REGINA MATUCHACK SILVA)

  • 12/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-97 processada no TRF2 com o no. 50911781520244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 12/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-97 processada no TRF2 com o no. 50911773020244029666/TRF (TANIA REGINA MATUCHACK SILVA)

  • 11/09/2024 05:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-97

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 27/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 22/08/2024 08:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129

  • 22/08/2024 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 22/08/2024 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 21/08/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 16:09

    Determinada a intimação

  • 21/08/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 21/08/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 17/08/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/08/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/08/2024 10:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-97

  • 16/08/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 16/08/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 16/08/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 14/08/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 24/06/2024 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 07:28

    Determinada a intimação

  • 21/06/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 12:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/06/2024 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 21/06/2024 08:43

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 03/06/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 20/05/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 20/05/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 18/05/2024 00:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 30/04/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 30/04/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/04/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

  • 29/04/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/04/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001608-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 972) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: TANIA REGINA MATUCHACK SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: IMILIA MATUCHAK (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 972

  • 04/12/2023 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/12/2023 14:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 30/11/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 30/11/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/11/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 17:46

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/11/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 30/10/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 30/10/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/10/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 14/10/2023 09:51

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/10/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/10/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 04/10/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/10/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/10/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/10/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 09:43

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2023 08:51

    Juntado(a)

  • 04/10/2023 08:51

    Juntado(a)

  • 04/10/2023 08:50

    Juntado(a)

  • 14/07/2023 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 05/06/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/06/2023 12:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 05/06/2023 12:39:13)

  • 29/05/2023 18:25

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/05/2023 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/05/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/05/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 12:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/05/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/05/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/05/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/05/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 10/04/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TANIA REGINA MATUCHACK SILVA <br/> Data: 16/05/2023 às 09:00. <br/> Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado à

  • 31/03/2023 11:27

    Despacho

  • 30/03/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 18:29

    Juntado(a)

  • 14/03/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2023 14:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/03/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 15:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 28/02/2023 15:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE03S)

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 01/02/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/01/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 13:40

    Declarada incompetência

  • 27/01/2023 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 26/01/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 15:38

    Despacho

  • 23/01/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059469-48.2022.4.02.5101

Jairo Jose de Melo

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2022 23:15

Exibir Processo

Processo nº 5006613-16.2024.4.02.0000

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5003984-93.2018.4.02.5104

Gilmar Rodrigues Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geraldo Marcelino de Freitas Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5003984-93.2018.4.02.5104

Gilmar Rodrigues Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019639-83.2010.4.02.5101

Andre Carlos Gomes Moreira

Uniao

Advogado: Silvio Germano Brito da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2023 12:58

Exibir Processo