22/10/2024 14:43

Baixa Definitiva
21/10/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
08/10/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/10/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 21:15

Determinada a intimação
03/10/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 08:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
02/10/2024 08:33

Transitado em Julgado
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/09/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
23/09/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:06

Decisão interlocutória
11/09/2024 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/09/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/09/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/09/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
09/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
23/08/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 08:38

Não conhecido o recurso
19/08/2024 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/08/2024 12:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
15/07/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
13/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/05/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/05/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5044905-10.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: SILVINO DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 213
06/05/2024 12:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/05/2024 12:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
06/05/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/04/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/04/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/04/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:54

Decisão interlocutória
16/04/2024 09:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/04/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/03/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/03/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:21

Negado seguimento a Recurso
31/01/2024 20:20

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 13:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
30/01/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/01/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/01/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/11/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/11/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/11/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/10/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 266
29/05/2023 17:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/05/2023 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
27/05/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/05/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/05/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 17:08

Determinada a intimação
02/05/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/04/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/04/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 17:28

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 15:59

Conclusos para julgamento
21/03/2023 11:20

Juntada de Petição
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
06/12/2022 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/11/2022 21:48

Juntada de Petição
08/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 16:00

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2022 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/09/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/09/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/09/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 18:15

Despacho
13/09/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/06/2022 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/05/2022 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/04/2022 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
20/04/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/03/2022 10:08

Juntada de Petição
17/03/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2022 17:13

Determinada a citação
11/03/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 15:16

Determinada a intimação
03/02/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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