19/07/2024 12:00

Baixa Definitiva
19/07/2024 12:00

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
24/06/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/06/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/06/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2024 17:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2024 13:12

Lavrada Certidão
06/06/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2024 14:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 13:13

Juntada de Petição
31/05/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
28/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 13:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
23/05/2024 13:14

Juntada de Petição
22/05/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/05/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00
22/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006669-49.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: HAILA MOULIN VARGAS PRATES SILVA ADVOGADO(A): HILLARY ZANETTI (OAB ES040491) ADVOGADO(A): ELIAS DE MELO COLODINO (OAB ES039830) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX PROCURADOR(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES PROCURADOR(A): FLAVIO CHEIM JORGE PROCURADOR(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES PROCURADOR(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/05/2024 19:07

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
21/05/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00 Sequencial: 68
20/05/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
20/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003197-69.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
20/05/2024 12:47

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
20/05/2024 12:47

Não Concedida a tutela provisória
17/05/2024 15:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016229-83.2021.4.02.5120

Joao Gabriel Silva e Silva

Uniao

Advogado: Daniele Cabral Simoes Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5017697-48.2023.4.02.0000

Companhia Usina Cambahyba

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2023 21:07

Exibir Processo

Processo nº 5038980-92.2019.4.02.5101

Mario Melo Mendes de Carvalho Junior

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5000145-58.2021.4.02.5103

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jorge Caetano

Advogado: Weber Viana da Motta

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5038980-92.2019.4.02.5101

Walinda Rodrigues Mendes de Carvalho

Uniao

Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2024 17:30

Exibir Processo