TRF2 - 5017697-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 13:07
Baixa Definitiva
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03/07/2025 13:06
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
12/05/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/05/2025 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/05/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/05/2025 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/05/2025 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
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09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017697-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/04/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
-
08/04/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
07/04/2025 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/07/2024 11:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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29/07/2024 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/07/2024 09:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/07/2024 09:52
Juntada de Petição
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22/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/07/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
03/07/2024 21:17
Juntada de Petição
-
02/07/2024 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>
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05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017697-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 41
-
28/05/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/02/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
22/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/11/2023 14:52
Lavrada Certidão
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22/11/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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22/11/2023 13:32
Não Concedida a Medida Liminar
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08/11/2023 21:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 246, 230 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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