27/11/2024 13:41

Baixa Definitiva
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
26/11/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
06/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:50

Determinada a intimação
06/11/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
06/11/2024 08:53

Transitado em Julgado
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
23/10/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
23/10/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
22/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:22

Decisão interlocutória
14/10/2024 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/09/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
09/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
23/08/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 08:38

Não conhecido o recurso
19/08/2024 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/08/2024 12:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/07/2024 18:00

Juntada de Petição
16/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
15/07/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
13/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004846-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CLEDISON RESSURREIÇÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 215
23/04/2024 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/04/2024 11:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/04/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/04/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:14

Decisão interlocutória
27/03/2024 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/03/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/03/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
23/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:24

Negado seguimento a Recurso
31/01/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 13:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
30/01/2024 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
30/01/2024 12:49

Juntada de Petição
29/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/01/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/11/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
31/10/2023 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 261
17/10/2023 15:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/10/2023 15:06

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/09/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 21:02

Determinada a intimação
20/09/2023 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/09/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 14:00

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
25/07/2023 14:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/07/2023 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2022 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/02/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/12/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/12/2021 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 09:36

Determinada a intimação
14/12/2021 18:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/12/2021 18:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
14/12/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/11/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/10/2021 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/10/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/10/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2021 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2021 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2021 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/09/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/09/2021 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/09/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2021 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2021 13:00 Sequencial: 370
05/07/2021 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/07/2021 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
03/07/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/06/2021 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2021 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/06/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/06/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/06/2021 16:35

Determinada a intimação
08/06/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2021 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2021 16:53

Julgado procedente o pedido
06/05/2021 13:36

Conclusos para julgamento
06/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/04/2021 01:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/03/2021 10:30

Juntada de Petição
04/03/2021 10:29

Juntada de Petição
03/03/2021 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2021 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2021 00:20

Determinada a citação
02/03/2021 16:38

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00