06/03/2025 11:45

Baixa Definitiva
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
11/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2025 13:32

Juntada de Alvará entregue ao interessado
01/02/2025 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130865-96.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/02/2025 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130864-14.2024.4.02.9666/TRF (DEBORAH CAMINHA GONCALVES)
27/01/2025 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
07/01/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135
19/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:52

Despacho
19/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-48 processada no TRF2 com o no. 51308659620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-48 processada no TRF2 com o no. 51308641420244029666/TRF (DEBORAH CAMINHA GONCALVES)
17/12/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-48
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
14/11/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/11/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-48
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
08/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/09/2024 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:40

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2024 17:24

Despacho
16/07/2024 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01
16/07/2024 11:30

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
19/06/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/06/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e provido - por maioria
06/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001468-97.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: DEBORAH CAMINHA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA JESUS DE ALMEIDA (OAB RJ177797) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL INTERESSADO: LAIS MARGARIDO CAMINHA GONCALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA JESUS DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/05/2024 21:22

Juntado(a)
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 43
15/05/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/05/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/04/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
05/04/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 21:10

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50 e 51
19/03/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/03/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/03/2024 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 17:58

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 13:48

Conclusos para julgamento
19/02/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/02/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/01/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/10/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
26/10/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 20, 21 e 22
11/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DEBORAH CAMINHA GONCALVES Data: 06/12/2023 às 16:00. Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ Perito: GERSON RANGEL BRASIL
06/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:48

Determinada a intimação
06/10/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/10/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2023 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/08/2023 21:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
09/08/2023 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 18:45

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
17/07/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/06/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 10:39

Determinada a intimação
13/06/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2023 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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