TRF2 - 5017825-68.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

VABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 12.825.842/0001-61

Advogados

MARIANE NETO VELOZO

OAB: 234013/RJ

CPF *10.***.*82-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 18:25

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 18:24

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

  • 10/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 15/08/2024 15:10

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/08/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/08/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/08/2024 15:31

    Recurso Especial não admitido

  • 13/08/2024 18:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 12:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 12/08/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36

  • 12/08/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/08/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 03/07/2024 21:07

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/07/2024 04:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 04:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 04:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/07/2024 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2024 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/06/2024 18:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5017825-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARIANE NETO VELOZO (OAB RJ234013) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 43

  • 28/05/2024 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/02/2024 14:28

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/02/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/01/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/01/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2023 18:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/11/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/11/2023 14:42

    Lavrada Certidão

  • 22/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/11/2023 13:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/11/2023 23:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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