TRF2 - 5007329-91.2023.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIOVALE EMBALAGENS GERAIS LTDA

CNPJ: 04.689.153/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 14:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/10/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/10/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 15:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/10/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 22:41

    Determinada a intimação

  • 17/09/2024 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 16:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/09/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/09/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/09/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 13:40

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/09/2024 13:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2024 17:57

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2024 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/07/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/07/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

  • 28/05/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007329-91.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: RIOVALE EMBALAGENS GERAIS LTDA EDITAL Nº 510013326405 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA RIOVALE EMBALAGENS GERAIS LTDA,  PROCESSO 50073299120234025104, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RIOVALE EMBALAGENS GERAIS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 30978/2022, inscrição n.º 5549/202, para crédito a favor da exequente de R$ 5.648,28, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 840588322023).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/05/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 27/05/2024 16:15

    Intimação por Edital

  • 27/05/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

  • 27/05/2024 13:55

    Expedição de Edital - citação

  • 20/05/2024 15:09

    Determinada a citação

  • 20/05/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/05/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/05/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 21:55

    Determinada a intimação

  • 17/05/2024 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 11:55

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF05S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 26/03/2024 20:15

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 12:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2023 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2023 18:35

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/07/2023 14:08:54)

  • 10/07/2023 13:37

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 06/07/2023 18:48

    Determinada a citação

  • 06/07/2023 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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