TRF2 - 5020151-98.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

MARKET FLOW CONSULTORIA EM MARKETING LTDA

CNPJ: 04.615.544/0001-19

Advogados

LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA

OAB: 215804/RJ

CPF *58.***.*51-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/07/2025 09:52

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 08:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/07/2025 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 03/07/2025 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/07/2025 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 02/07/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/07/2025 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2025 19:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/07/2025 16:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025

  • 09/06/2025 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/06/2025 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 06/06/2025 12:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/07/2024 11:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/07/2024 11:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/07/2024 12:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/07/2024 10:46

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/07/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 04/07/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2024 21:16

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/07/2024 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/06/2024 18:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5020151-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARKET FLOW CONSULTORIA EM MARKETING LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 44

  • 28/05/2024 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/03/2024 14:11

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/03/2024 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/01/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/01/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/01/2024 14:25

    Lavrada Certidão

  • 15/01/2024 14:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/01/2024 14:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/12/2023 17:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54, 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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