TRF2 - 5012795-41.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 17:00
Juntado(a)
-
13/06/2025 14:37
Juntado(a)
-
12/06/2025 16:25
Expedição de ofício
-
10/06/2025 20:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/06/2025 20:21
Juntado(a)
-
10/06/2025 11:36
Decisão interlocutória
-
03/06/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/04/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2025 14:16
Despacho
-
28/04/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2025 13:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/04/2025 04:18
Juntada de Petição
-
15/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 15:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/02/2025 15:35
Decisão interlocutória
-
29/01/2025 09:08
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 09:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/12/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/12/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 15:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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07/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/10/2024 22:10
Intimação por Edital
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024
-
16/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012795-41.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANGRAMAR TURISMO E TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: JORGE ANTONIO BATISTA GODINHO JUNIOR EDITAL Nº 510014571224 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ANGRAMAR TURISMO E TRANSPORTES LTDA e JORGE ANTONIO BATISTA GODINHO JUNIOR, PROCESSO Nº 50127954120244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JORGE ANTONIO BATISTA GODINHO JUNIOR, CPF: *53.***.*13-74 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/7024-26, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 26.030,62 (na data do ajuizamento - 04/03/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/10/2024.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
15/10/2024 20:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 13:29
Expedição de Edital - citação
-
09/10/2024 16:05
Determinada a citação
-
09/10/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2024 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/10/2024 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 15:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
18/09/2024 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
11/09/2024 09:28
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
03/09/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/09/2024 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/08/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 20:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/08/2024 17:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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22/08/2024 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2024 09:41
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
07/08/2024 16:12
Determinada a citação
-
07/08/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 14:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/07/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/07/2024 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 19:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 11:21
Intimação por Edital
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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27/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012795-41.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANGRAMAR TURISMO E TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510013276670 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ANGRAMAR TURISMO E TRANSPORTES LTDA, PROCESSO Nº 50127954120244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ANGRAMAR TURISMO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-43 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/7024-26, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 26.030,62 (na data do ajuizamento - 04/03/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/05/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
21/05/2024 15:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
-
21/05/2024 14:58
Expedição de Edital - citação
-
21/05/2024 14:23
Determinada a citação
-
21/05/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 14:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/05/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 23:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/05/2024 15:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
22/04/2024 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
15/04/2024 17:35
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
08/04/2024 09:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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02/04/2024 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
18/03/2024 10:20
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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07/03/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2024 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 21:40
Determinada a citação
-
06/03/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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