TRF2 - 5012796-26.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 17:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para julgamento - 03/09/2025 17:39:21)
-
03/09/2025 17:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/09/2025 03:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/08/2025 14:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/08/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 15:35
Decisão interlocutória
-
05/08/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 17:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/07/2025 12:07
Juntada de Petição
-
29/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:05
Juntada de peças digitalizadas
-
30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/06/2025 14:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 13:45
Decisão interlocutória
-
05/06/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 14:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/06/2025 01:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/05/2025 15:53
Juntada de peças digitalizadas
-
15/05/2025 17:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/05/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2025 20:58
Despacho
-
07/05/2025 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 15:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/04/2025 03:48
Juntada de Petição
-
15/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/02/2025 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
27/01/2025 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/01/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 11:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/01/2025 11:56
Juntado(a)
-
15/01/2025 07:03
Decisão interlocutória
-
08/01/2025 07:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2025 07:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/12/2024 01:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/12/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/12/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2024 23:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/10/2024 06:54
Intimação por Edital
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024
-
16/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012796-26.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BALNEARIO TURISMO LTDA EXECUTADO: JOAO LUIZ MATTOS ALEIXO EDITAL Nº 510014569622 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50127962620244025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de BALNEARIO TURISMO LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-88 e JOAO LUIZ MATTOS ALEIXO, CPF: 07390012722objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 88.820,00 (oitenta e oito mil e oitocentos e vinte reais) CDA(s) 40.***.***/5424-70, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOAO LUIZ MATTOS ALEIXO, CPF: *73.***.*12-22.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
15/10/2024 12:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
-
14/10/2024 19:11
Expedição de Edital - citação
-
14/10/2024 16:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
11/10/2024 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
08/10/2024 12:05
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
04/09/2024 18:08
Determinada a citação
-
04/09/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 14:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/08/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/08/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 10:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
19/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/06/2024 12:14
Intimação por Edital
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024
-
05/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012796-26.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BALNEARIO TURISMO LTDA EDITAL Nº 510013335763 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50127962620244025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de BALNEARIO TURISMO LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-88 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 88.820,00 (oitenta e oito mil e oitocentos e vinte reais) CDA(s) 40.***.***/5424-70, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE BALNEARIO TURISMO LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-88.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
04/06/2024 12:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024
-
29/05/2024 16:10
Expedição de Edital - citação
-
01/05/2024 19:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2024 21:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
01/04/2024 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
01/04/2024 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2024 07:56
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
25/03/2024 07:56
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
11/03/2024 16:58
Determinada a citação
-
06/03/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5127663-66.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Kelly Rodrigues de Almeida
Advogado: Rafael Bravo Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 16:33
Processo nº 5003461-85.2021.4.02.5004
Vilmara Andrade Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 14:06
Processo nº 5093822-80.2023.4.02.5101
Valentina Almeida de Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 13:11
Processo nº 5001621-63.2023.4.02.5103
Miriam Jorge de Oliveira Silveira
Uniao
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 12:19
Processo nº 5001621-63.2023.4.02.5103
Miriam Jorge de Oliveira Silveira
Presidente da 15ª Junta de Recursos do C...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2023 10:53