TRF2 - 5093822-80.2023.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALENTINA ALMEIDA DE BRITO

CPF *26.***.*25-46

VITORIA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF *59.***.*89-13

Advogados

SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE

OAB: 200610/RJ

CPF *74.***.*06-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 05/12/2024 01:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 01:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 09:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5100467-69.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/10/2024 09:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5100466-84.2024.4.02.9666/TRF (VALENTINA ALMEIDA DE BRITO)

  • 15/10/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 10/10/2024 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 02/10/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 01/10/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 19:00

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-23 processada no TRF2 com o no. 51004676920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/10/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-23 processada no TRF2 com o no. 51004668420244029666/TRF (SIMONE ERTHAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/10/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-23 processada no TRF2 com o no. 51004668420244029666/TRF (VALENTINA ALMEIDA DE BRITO)

  • 24/09/2024 16:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*52-23

  • 24/09/2024 16:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*52-23

  • 24/09/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 93 e 94

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 11/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 05/09/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 05/09/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/09/2024 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2024 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2024 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2024 23:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-23

  • 02/09/2024 21:51

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 17:56

    Determinada a intimação

  • 27/08/2024 20:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/08/2024 17:19

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 22/07/2024 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 22/07/2024 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/07/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 14:32

    Determinada a intimação

  • 18/07/2024 18:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/07/2024 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 13:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

  • 16/07/2024 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 04/07/2024 18:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 04/07/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 20/06/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/06/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/06/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/06/2024 15:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIO DE JANEIRO / CAMPO GRANDE - RJ - CUMPRIMENTO - EXCLUÍDA

  • 17/06/2024 15:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS NITERÓI - CUMPRIMENTO - EXCLUÍDA

  • 14/06/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALENTINA ALMEIDA DE BRITO - NORMAL

  • 14/06/2024 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/06/2024 18:47

    Juntado(a)

  • 04/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 27/05/2024 22:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5093822-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: VALENTINA ALMEIDA DE BRITO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: VITORIA DOS SANTOS ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 17/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 07/05/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/05/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2024 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2024 21:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 01/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2024 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 23:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 18/03/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 17:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/02/2024 18:47

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/02/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 18:44

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 23:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 22:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 11/12/2023 22:46:00)

  • 11/12/2023 22:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/12/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20

  • 30/11/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 20 e 21

  • 17/11/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/11/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/11/2023 10:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 20/10/2023 07:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2023 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 25/09/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2023 18:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2023 13:06

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 22/09/2023 10:04

    Intimado em Secretaria

  • 22/09/2023 10:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/09/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 10:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/09/2023 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 14:41

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/09/2023 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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