TRF2 - 5073685-14.2022.4.02.5101

27/08/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/08/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 466084/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

28/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2025 Petição Nº 466084/2025 -

27/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 466084/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)

25/05/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 466084/2025

25/05/2025 03:02

Protocolizada Petição 466084/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2025

15/05/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429229/2025

15/05/2025 10:55

Protocolizada Petição 429229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

07/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 18:10

Não conhecido o recurso de LAMF RECURSOS HUMANOS E PROMOÇÕES LTDA

28/04/2025 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/04/2025 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/04/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

28/02/2025 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO