TRF2 - 0005352-47.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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31/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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09/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 08:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005352-47.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 234) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE MAGALHAES GRALHA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA MADALENA VIEIRA DO NASCIMENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALLAN CAMPANHA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 234
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27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/02/2024 15:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
31/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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