TRF2 - 5015201-06.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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12/02/2025 13:43
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 10:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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15/01/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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28/12/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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28/12/2024 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/12/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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18/12/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 16:30
Pedido não conhecido - por unanimidade
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26/11/2024 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5015201-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIA LUCIA DA COSTA CALHEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RONY VICENTE DA SILVA (OAB RJ205543) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/10/2024 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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17/10/2024 17:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/10/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/10/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/10/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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02/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/09/2024 15:49
Recurso Especial não admitido
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02/09/2024 11:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2024 17:31
Juntada de Certidão
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30/08/2024 14:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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12/07/2024 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/07/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015201-06.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARIA LUCIA DA COSTA CALHEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RONY VICENTE DA SILVA (OAB RJ205543) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 235
-
27/05/2024 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/05/2024 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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