TRF2 - 5005786-05.2023.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR COSTA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*36-39

Advogados

BIANCA DOS SANTOS LUNA

OAB: 218218/RJ

CPF *52.***.*38-21

NATALYA CRUZ DA SILVA LIMA

OAB: 232795/RJ

CPF *63.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 10:21

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 10:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05

  • 26/07/2024 10:27

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

  • 26/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85

  • 23/07/2024 11:18

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85

  • 03/07/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/06/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/06/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 24/06/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 21/06/2024 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/06/2024 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 14/06/2024 14:33

    Retirado de pauta

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005786-05.2023.4.02.5120/RJ (Aditamento: 39) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ARTHUR COSTA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALYA CRUZ DA SILVA LIMA (OAB RJ232795) ADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS LUNA (OAB RJ218218) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS INTERESSADO: STACY CABRAL RAQUEL COSTA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS LUNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 06/06/2024 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2024 19:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 05/06/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/06/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/06/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 16:54

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005786-05.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ARTHUR COSTA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALYA CRUZ DA SILVA LIMA (OAB RJ232795) ADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS LUNA (OAB RJ218218) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS INTERESSADO: STACY CABRAL RAQUEL COSTA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS LUNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 17/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 14/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/04/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/04/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/04/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 14:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 19/04/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/03/2024 13:04

    Determinada a intimação

  • 25/03/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/03/2024 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/03/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 27/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 12:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/02/2024 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 15:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/02/2024 23:31

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/01/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 18/01/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/01/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/01/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/01/2024 15:03

    Determinada a intimação

  • 18/01/2024 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 20:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 23/12/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/12/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/11/2023 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 14/11/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/11/2023 14:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/11/2023 17:44

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 10/11/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 10/11/2023 13:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/11/2023 13:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/11/2023 13:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/11/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR COSTA DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/12/2023 às 15:30. <br/> Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias - RJ. ----

  • 09/11/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 19:45

    Determinada a intimação

  • 04/10/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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