TRF2 - 5003174-91.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERTO PIRES

CPF *86.***.*79-15

Advogados

MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO

OAB: 015618/ES

CPF *21.***.*43-49

GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS

OAB: 017116/ES

CPF *04.***.*68-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 14:34

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 29/11/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 02:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105526-38.2024.4.02.9666/TRF (GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS)

  • 29/11/2024 02:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105525-53.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/11/2024 02:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105524-68.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO)

  • 29/11/2024 02:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105523-83.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS ROBERTO PIRES)

  • 05/11/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 05/11/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 28/10/2024 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 07:49

    Determinada a intimação

  • 25/10/2024 22:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-90 processada no TRF2 com o no. 51055263820244029666/TRF (GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS)

  • 18/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-90 processada no TRF2 com o no. 51055255320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 18/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-90 processada no TRF2 com o no. 51055246820244029666/TRF (MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO)

  • 18/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-90 processada no TRF2 com o no. 51055238320244029666/TRF (CARLOS ROBERTO PIRES)

  • 16/10/2024 18:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-90

  • 15/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 06/10/2024 04:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/09/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/09/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/09/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2024 21:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-90

  • 08/08/2024 07:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 13:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/06/2024 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 21/06/2024 08:43

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/05/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/05/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/05/2024 00:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003174-91.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 992) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLOS ROBERTO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDÃO (OAB ES017116) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 992

  • 01/12/2023 09:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/11/2023 22:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 24/11/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/11/2023 11:18

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/10/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 10/08/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/08/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 21/07/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/07/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2023 15:58

    Julgado procedente o pedido

  • 30/05/2023 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 20:01

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/02/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/02/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/02/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/02/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/02/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 08:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/01/2023 00:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/11/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 23/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/11/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/11/2022 03:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 01/11/2022 19:56

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/10/2022 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2022 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2022 16:19

    Determinada a intimação

  • 26/10/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 15:51

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2022 14:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 17:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/10/2022 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010688-78.2021.4.02.5117

Raquel Cordeiro de Andrade

Via Sul Engenharia LTDA

Advogado: Adriana Passos Ferreira Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2021 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5124222-77.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Flavio Figueira Araujo

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5093356-23.2022.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Monica Rosentino de Souza Lopes

Advogado: Jairo Rosa da Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5093356-23.2022.4.02.5101

Monica Rosentino de Souza Lopes

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2022 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5021401-38.2022.4.02.5001

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Hortencia Nunes da Silva

Advogado: Thais Pamela Mariani Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2023 13:26

Exibir Processo