TRF2 - 5009413-40.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/09/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/09/2025 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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02/09/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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28/08/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/08/2025 18:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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07/05/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/05/2025 16:27
Juntada de Certidão
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07/05/2025 14:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/05/2025 14:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/03/2025 08:22
Juntada de Petição
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28/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 15:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/03/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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26/02/2025 20:54
Juntada de Petição
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25/02/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/02/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/02/2025 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/02/2025 18:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/02/2025 12:59
Juntada de Certidão
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009413-40.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: EXPERTS GLOBAL CONSULTING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM.
TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
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04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 54
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03/02/2025 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/07/2024 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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29/07/2024 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2024 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2024 14:28
Juntada de Petição
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15/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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05/07/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2024 21:10
Juntada de Petição
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02/07/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/07/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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26/06/2024 18:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
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05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009413-40.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: EXPERTS GLOBAL CONSULTING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM.
TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 52
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28/05/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/04/2024 19:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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22/04/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 15:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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18/04/2024 13:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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