TRF2 - 5080880-50.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO FERREIRA SANTOS

CPF *34.***.*39-49

MARIA DA CONCEICAO ALVES GOMES

CPF *45.***.*18-53

RENATO GOES DE SANTANA

CPF *05.***.*88-49

ROBERTO GALERA

CPF *94.***.*40-87

Advogados

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS

OAB: 108883/RJ

CPF *72.***.*91-00

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 16:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5080880502022402510120250107161427

  • 07/01/2025 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/01/2025 13:47

    Despacho

  • 07/01/2025 00:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/12/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/11/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/11/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 25/10/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/10/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/10/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2024 17:28

    Recurso Especial não admitido

  • 23/10/2024 17:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/10/2024 13:24

    Juntada de certidão

  • 21/10/2024 12:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 18/10/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34 e 33

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 06/08/2024 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 08:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/08/2024 13:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/07/2024 16:00

    Lavrada Certidão

  • 22/07/2024 10:48

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 11:56

    Juntada de certidão

  • 10/07/2024 11:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5080880-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: RENATO GOES DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: ROBERTO GALERA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: ROBERTO FERREIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 09/07/2024 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 09/07/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 28/06/2024 21:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 28/06/2024 21:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/06/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15 e 14

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/06/2024 13:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/06/2024 13:14

    Lavrada Certidão

  • 05/06/2024 15:53

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5080880-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: RENATO GOES DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: ROBERTO GALERA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: ROBERTO FERREIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/05/2024 19:05

    Juntada de certidão

  • 21/05/2024 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 21/05/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 20/05/2024 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/05/2024 14:30

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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