STJ - 5010925-06.2022.4.02.0000

08/09/2025 07:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 07:56

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 06:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 372208/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0372208 - EDcl no AgInt no REsp 2184771 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de NOEMIA GOMES ALMEIDA, NORBERTO RIBEIRO BELLAS, NORIS REGINA MADEIRA BORGES, NORMA SANTIAGO, ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, ODELIR PENHA SILVA DE OLIVEIRA, ODETE DA TRINDADE DO NASCIMENTO, ODILIA DA SILVA CORREA FIGUEIREDO, ODYR TEIXE

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00372208/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2184771/RJ

02/06/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 30/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 372208/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 247.

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 372208/2025 -

30/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 372208/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 372208/2025

29/04/2025 11:58

Protocolizada Petição 372208/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

23/04/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1137870/2024 - AgInt

22/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1137870 - AgInt no REsp 2184771 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de NOEMIA GOMES ALMEIDA, NORBERTO RIBEIRO BELLAS, NORIS REGINA MADEIRA BORGES, NORMA SANTIAGO, ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, ODELIR PENHA SILVA DE OLIVEIRA, ODETE DA TRINDADE DO NASCIMENTO, ODILIA DA SILVA CORREA FIGUEIREDO, ODYR TEIXEIRA

07/04/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/04/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

07/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 289100/2025 - RtPaut no AgInt no

04/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289100 - RtPaut no AgInt no REsp 2184771 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 19:10

Indeferido o pedido de NOEMIA GOMES ALMEIDA, NORBERTO RIBEIRO BELLAS, NORIS REGINA MADEIRA BORGES, NORMA SANTIAGO, ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, ODELIR PENHA SILVA DE OLIVEIRA, ODETE DA TRINDADE DO NASCIMENTO, ODILIA DA SILVA CORREA FIGUEIREDO, ODYR TEIXEIRA

03/04/2025 15:38

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, n

03/04/2025 07:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 289100/2025

02/04/2025 19:16

Protocolizada Petição 289100/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137870/2024 - AgInt no REsp 2184771/RJ

19/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/03/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1137870/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 191.

24/12/2024 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/12/2024 Petição Nº 1137870/2024 -

23/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1137870/2024. Publicação prevista para 24/12/2024)

20/12/2024 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1137870/2024

20/12/2024 12:43

Protocolizada Petição 1137870/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2024

04/12/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NOEMIA GOMES ALMEIDA, NORBERTO RIBEIRO BELLAS, NORIS REGINA MADEIRA BORGES, NORMA SANTIAGO, ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, ODELIR PENHA SILVA DE OLIVEIRA, ODETE DA TRINDADE DO NASCIMENTO, ODILIA DA SILVA CORREA FIGUE

02/12/2024 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/12/2024 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/11/2024 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO