TRF2 - 5070216-57.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 22:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5070216572022402510120250314222115
-
14/03/2025 15:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:12
Decisão interlocutória
-
10/03/2025 00:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/02/2025 17:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
04/02/2025 09:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
06/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
27/12/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/12/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 87, 85 e 86
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
22/11/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
22/11/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 18:32
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2024 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2024 15:26
Juntada de certidão
-
13/11/2024 12:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
09/11/2024 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/10/2024 11:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/10/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 63 e 62
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
16/09/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/09/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/09/2024 16:44
Juntada de Petição
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070216-57.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 289) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ALCIDES NICACIO PEREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: ALTAIR IRAPUAN OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: ELIZABETH FERNANDES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: ANGELA MARIA ROCHA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: CLAUDIO LUIZ GONCALVES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 289
-
22/08/2024 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
05/08/2024 19:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
05/08/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 38, 36 e 37
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
-
28/06/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/06/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
20/06/2024 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/06/2024 14:18
Retirado de pauta
-
10/06/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/06/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/06/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/06/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/06/2024 17:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
07/06/2024 17:32
Deferido o pedido
-
07/06/2024 13:50
Juntada de Petição
-
05/06/2024 16:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
05/06/2024 16:31
Juntada de Petição
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070216-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ALCIDES NICACIO PEREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: ALTAIR IRAPUAN OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: ELIZABETH FERNANDES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: ANGELA MARIA ROCHA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: CLAUDIO LUIZ GONCALVES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
17/05/2024 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/05/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/03/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2024 16:07
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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