26/07/2024 11:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
26/07/2024 11:43

Transitado em Julgado
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/06/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 13:27

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/06/2024 - RJVRESECMA
24/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
21/06/2024 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
21/06/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 14:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/06/2024 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5002002-57.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARCELLA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/05/2024 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
29/05/2024 14:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 94
19/10/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
19/10/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/10/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/10/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2023 15:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
11/10/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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