TRF2 - 5001439-74.2023.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 16:06
Decisão interlocutória
-
26/06/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/06/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
17/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 18:46
Determinada a intimação
-
17/06/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 16:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/06/2025 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/06/2025 11:31
Juntada de peças digitalizadas
-
04/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 15:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/06/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2025 16:39
Decisão interlocutória
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/05/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 12:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/05/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/05/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 14:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/05/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 13:48
Decisão interlocutória
-
20/02/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2025 15:35
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 16:59
Decisão interlocutória
-
19/02/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 15:25
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 17:34
Decisão interlocutória
-
09/01/2025 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2025 17:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/01/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/12/2024 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/12/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 21:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/12/2024 14:26
Juntada de peças digitalizadas
-
17/10/2024 15:50
Decisão interlocutória
-
17/09/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/09/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2024 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/09/2024 16:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
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30/08/2024 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2024 14:14
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
21/08/2024 18:38
Decisão interlocutória
-
29/07/2024 09:53
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/07/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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27/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001439-74.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AGT TRANSPORTE TURISTICO LTDA EDITAL Nº 510013263621 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA AGT TRANSPORTE TURISTICO LTDA, PROCESSO 50014397420234025104, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) AGT TRANSPORTE TURISTICO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-28, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411125249202390, inscrição n.º 40.***.***/5823-14, para crédito a favor da exequente de R$ 135.246,66, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 444803027823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/05/2024 16:07
Intimação por Edital
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21/05/2024 16:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
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21/05/2024 10:26
Expedição de Edital - citação
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17/05/2024 13:02
Determinada a citação
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16/05/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 17:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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11/01/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/01/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 16:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2023 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2023 14:09
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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28/11/2023 23:52
Despacho
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25/07/2023 10:04
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/03/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 14:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2023 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2023 19:32
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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02/03/2023 17:48
Determinada a citação
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02/03/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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